Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201703661O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marin...1457941201703661Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São PauloO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito disso, é correto afirmar queAa delimitação da Zona 2 Marinha considera a estrutura abiótica preservada.Bos ecossistemas de transição são estabelecidos exclusivamente pelo Zoneamento Marinho.Ca delimitação da Zona 2 Terrestre considera ocorrência de Unidades de Conservação de Proteção Integral.Dno zoneamento marinho, incluem-se na faixa marinha as ilhas, ilhotas, lajes e parcéis.Ea delimitação da Zona 1 Terrestre considera a ocorrência de áreas sujeitas à inundação e de risco geotécnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196824Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuiçãoQuestão 457941200742675Legislação EstadualConsiderando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na le...Questão 457941200812989Legislação EstadualCom relação ao desenvolvimento do Policiamento Escolar previsto na Diretriz no PM3-14/02/05, é correto afirmar queQuestão 457941200940730Legislação EstadualTendo-se por referência o artigo 1.º da Lei Complementar n.º 207/79, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, responsável pela manute...Questão 457941201037687Legislação EstadualNo que diz respeito ao tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis e às penalidades decorrentes da prática de discriminação em razão de ori...Questão 457941201284620Legislação EstadualNos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição básica:Questão 457941201428021Legislação EstadualNos termos da ICC no 139 (Uso de arma de incapacitação neuromuscular), quanto ao seu emprego, é correto afirmar queQuestão 457941201484495Legislação EstadualSuponha que Mariluz, servidora pública do Estado de São Paulo, há 17 (dezessete) dias consecutivos não comparece ao trabalho e não apresentou qualquer...Questão 457941201881167Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/68), é correto afirmar que:Questão 457941201906932Legislação EstadualConsiderando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”