///
A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermédi...
A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...
É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.
Assinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.
Julgue o item a seguir, com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010.Instituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justi...
No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir.Se o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJS...
De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Órgão Especial do Colégio de Procuradores...
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou mere...
No exercício de suas funções, o Ministério Público estadual poderá requisitar informações e documentos de autoridades, bem como de órgãos e entidades ...
A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...