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Sobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do p...
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente cri...
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
Segundo entendimento sumulado,
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias,...
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência no processo penal.