Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201703791A liberdade sindical, tratada pela Convenção no 87 da OIT, caracteriza-se como um dos princípios fundamentais de todas a...1457941201703791Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT | Organização SindicalA liberdade sindical, tratada pela Convenção no 87 da OIT, caracteriza-se como um dos princípios fundamentais de todas as sociedades democráticas pluralistas.De acordo com o entendimento adotado pela OIT,NÃO constitui elemento da liberdade sindical: Avedação de dissolução dos sindicatos por via admi- nistrativa. Bliberdade de elaboração dos estatutos dos sindicatos de acordo com as lei gerais do país, que não podem estabelecer regras restritivas em relação a eles. Cliberdade de organização e constituição dos sindicatos. Dliberdade de filiação e de desfiliação ao sindicato. Eexistência predefinida de categorias profissionais e econômicas representativas dos interesses de trabalhadores e de empregadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016348Direito do TrabalhoEm relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto af...Questão 457941200048174Direito do TrabalhoIris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contra...Questão 457941200544069Direito do TrabalhoQuanto à organização sindical, a CLT estabelece queQuestão 457941200759990Direito do TrabalhoHeráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza...Questão 457941200808071Direito do TrabalhoGanimedes e a sua empregadora, o Hospital Dentário Tiradentes, pretendem extinguir o contrato de trabalho que mantiveram nos últimos 9 meses, mediante...Questão 457941201069014Direito do TrabalhoO sistema de compensação de horas, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,Questão 457941201440928Direito do TrabalhoNos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:Questão 457941201515500Direito do TrabalhoA conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada no caso de: I. o trabalhador permanecer dois anos ininterruptos fora do regime do FGTS...Questão 457941201596152Direito do TrabalhoNo tocante às Convenções Coletivas de Trabalho, considere:I. Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho por deliberação de Ass...Questão 457941201821983Direito do TrabalhoRaquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Ness...