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Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O conselho tutelar é o órgão do Ministério da Justiça que tem a respo...
José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na colheita de tangerinas e laranjas em uma fazenda onde seu pai é empreg...
Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência consolidada do STF...
Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.A guarda conced...
Acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsecutivo. No contexto da mobilização da opinião pública, os meios ...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...
Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou ...
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.O Estatuto da Criança e d...