O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Q: O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de 2009. A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos est

A) assegurar a educação infantil, o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | B) assegurar o ensino fundamental e o ensino médio a todos que o demandarem. | C) assegurar o ensino e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | D) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de 2009.

A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados

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