No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.Parte da dout...

A propósito das normas de direito penal e processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.

Acerca dos sujeitos integrantes da relação de consumo nos moldes do que é descrito no CDC, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A obtenção de informações claras sobre o produto antes de firmar o contrato é um direit...

A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...

Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu...

De acordo com as regras e os princípios previstos no CDC e com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao...

A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir

Lurdes comprou, à vista, um relógio para o seu filho, por meio do site de uma empresa localizada em unidade da Federação distinta daquela onde ela res...