Com a intenção de criar um espaço de recreação durante as férias es...

É dever do Estado com a educação garantia de “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de i...

Tendo como referência a literatura atual sobre currículo, considere: I. A finalidade do currículo prescrito é permitir que o professor escolha conteúd...

Não são consideradas modalidades de educação: I. o ensino profissional, por ser concomitante ou subsequente a etapa do ensino médio. II. a educação in...

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal,

Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), estabelece que

A Meta 1, do Plano Nacional de Educação (PNE) trata da universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em c...