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A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipific...

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457941201704339
Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia
A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
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