Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201704733Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de...1457941201704733Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual a alternativa CORRETA?AElaborar o Planejamento Específico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.BIdentificar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.CDefinir e coordenar os sistemas de saneamento básico.DParticipar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.EControlar e fiscalizar políticas de alimentação e nutrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304243Direito SanitárioA União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, ap...Questão 457941200601128Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde no Brasil, estabelecendo um modelo de atenção que abr...Questão 457941200820401Direito SanitárioA RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/05 classificam os Resíduos Sólidos de Saúde segundo grupos distintos de risco que exigem formas de ...Questão 457941200843799Direito SanitárioO termo limpeza conforme definição da RDC nº 216 da ANVISA, refere-se a:Questão 457941200861389Direito SanitárioQuais dos seguintes princípios e diretrizes são destacados na política de saúde construída no Brasil com a Constituição de 1988 para potencializar as ...Questão 457941200893038Direito SanitárioSobre a gradação das penalidades de multa previstas na Lei nº 6.437/77 que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções r...Questão 457941201308851Direito SanitárioNos termos da Lei nº 11.445/07 que regula a Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urban...Questão 457941201933482Direito SanitárioNo que se refere aos direitos dos usuários da saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo: (__) Em caso de risco de vi...Questão 457941202001271Direito SanitárioPara realizar a coleta de amostras bromatológicas e toxicológicas nos surtos de Doença Transmitida por Alimento- DTA no âmbito do SISTEMA NACIONAL DE ...Questão 457941202010843Direito SanitárioO descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vi...