Do ECA, Art. 258-B. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetua...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, ass...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reveste-se como importante diploma normativo de proteção integral à cria...

A Lei Nº 8.069/90, em seu contexto geral aplica-se a pessoas de:

Acerca da adoção de criança e de adolescente, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, este dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considerase criança, para os efeitos...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa acerca da prática de ato infracional: ( ) Ne...

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, da adoção, é INCORRETO afirmar:

Da Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Art. 3º Compete à União, EXCETO:

Ainda quanto à Lei nº 12.594/12, Dos Programas de Privação da Liberdade. Art. 17. Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento e...