Acerca do distinguishing, afirma-se corretament...

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais

Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que

foi previsto na lei processual, aplicável somente no procedimento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça.

foi previsto na lei processual, aplicável somente no âmbito do controle de constitucionalidade.

trata-se de instituto do direito anglo-saxão, não aplicável no Brasil, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

apesar de não ser previsto na lei processual civil brasileira, é aceito pela doutrina e Jurisprudência.

conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se também ao incidente de resolução de demandas repetitivas.

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foi previsto na lei processual, aplicável somente no procedimento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça.

foi previsto na lei processual, aplicável somente no âmbito do controle de constitucionalidade.

trata-se de instituto do direito anglo-saxão, não aplicável no Brasil, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

apesar de não ser previsto na lei processual civil brasileira, é aceito pela doutrina e Jurisprudência.

conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se também ao incidente de resolução de demandas repetitivas.

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