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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Caxias do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, Dívida e Endividamento, Operações de Crédito, Origem e Controle.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/00,
referente à dívida e ao endividamento, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Dívida pública mobiliária.
(2) Concessão de garantia.
(3) Dívida pública consolidada ou fundada.
(4) Operação de crédito.
(5) Refinanciamento da dívida mobiliária.
( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.
( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.