De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 42. Pode...

De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os c...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

São objetivos da gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com exceção:

De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.