As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação respon...

Qual é o nome do documento mundialmente significativo elaborado durante a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada na Espanha em 1994, q...

O atendimento preferencial na rede regular de ensino, na educação infantil, é destinado para quais crianças?

Para o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, v. 2, p. 27), a instituição deve criar um ambiente de acolhimento que dê seguran...

O Projeto Político Pedagógico (PPP) traz a concepção da organização do trabalho de toda a escola e está fundamentado nos princípios que devem nortear ...

Na seção V que destina a Lei nº 9.394/96 à educação de jovens e adultos, em seu art. 37, parágrafo 1º, afirma que os sistemas de ensino assegurarão gr...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a idade para cada etapa da Educação Básica pode variar dependendo de difere...

Ao longo do período de vigência do Plano Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Educação de Arapongas divulgará estudos voltados para aferir...

No art. 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) normatiza que a educação profissional e tecnológica, no cumpriment...

Ainda com relação à BNCC, no Ensino Fundamental – Anos Finais, as aprendizagens, nos componentes curriculares dessa área, ampliam as práticas de lingu...

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)art. 31, inciso II, indica que a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns, ...