Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201705735Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A ação penal privada subsidiária da pública é cabível quando o ...1457941201705735Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalCom relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A ação penal privada subsidiária da pública é cabível quando o Ministério Público arquiva o inquérito sem realizar fundamentação adequada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200631897Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.Questão 457941200791957Direito Processual PenalNo que tange às medidas assecuratórias, assinale a opção correta com base no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STJ.Questão 457941200868471Direito Processual PenalCabe recurso em sentido estrito contra decisão do magistrado de primeira instância que indefira absolvição sumária pleiteada na resposta à acusação.Questão 457941201039237Direito Processual PenalHá quase duas décadas, vigora no Brasil a Lei n.º 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha. Com relação a este diploma legal, assinale a opção corre...Questão 457941201558193Direito Processual PenalDas decisões proferidas pelo juiz da execução caberá recurso de agravo, com efeito suspensivo.Questão 457941201942640Direito Processual PenalNo procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face daQuestão 457941201960351Direito Processual PenalCom referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.Questão 457941201983707Direito Processual PenalIvo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo. Nes...Questão 457941202029416Direito Processual PenalEm outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do ...Questão 457941202033655Direito Processual PenalAcerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.