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Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação á contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios:
Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as taxas no sistema tributário brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca dos tributos municipais, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
À luz da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto às limitações ao poder de tributar instituídas na Constituição Federal de 1988, no art. 150, assinale a alternativa INCORRETA: