No que concerne ao processo licitatório, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Não se admite aposi...

Julgue o item subsequente, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que ...

Caso certo agente público pratique ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública, independentemente das s...

Acerca de administração descentralizada, julgue o item abaixo. A administração descentralizada caracteriza-se pela distribuição de competências no int...

Os agentes de polícia do estado de Alagoas, no exercício de sua função, devem comedir a aplicação do uso de força em suas abordagens e ações, buscando...

Relativamente aos agentes públicos, assinale a opção correta.

A administração pública, no exercício do ius imperii, subsume-se ao regime de direito privado.

À luz da Resolução ADASA n.º 14/2011, assinale a opção correta acerca dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de es...

Assinale a opção correta no que diz respeito à administração indireta e às entidades paraestatais, conforme o entendimento doutrinário.

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir, em relação à contratação de bens e serviços e ao acompanhamento da execução contr...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item ...