O percentual excedente da despesa total de pessoal frente à receita...

Consiste na técnica orçamentária utilizada no Brasil, atualmente obrigatória para todas as unidades da federação, que está intimamente ligada ao siste...

Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de até _ _____________dias para os municípios que tenham menos de d...

Há um tipo de orçamento utilizado em países onde impera o poder absoluto, em que a elaboração, a aprovação, a execução e o controle do orçamento são d...

A respeito da destinação de recursos públicos para o setor privado, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que se encontra em harmonia com a lei que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão ...

A sociedade empresária Beta Ltda. é titular de créditos inscritos em precatório devido a uma sentença transitada em julgada decorrente de infração con...