O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece as competênci...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, no seu Art. 21, traz as competências dos órgãos e enti...

Sobre o Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503 de 1997, Art. 6º, Sobre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, analise os itens aba...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) disciplina a condução de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias, conhecidas...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise as afirmativas abai...

Ainda relativo aos equipamentos obrigatórios para os veículos, analise as seguintes afirmativas: I. O órgão Municipal de trânsito é responsável por di...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz algumas normas de ultrapassagem que devem ser seguidas pelos condutores. No que se referre a essas normas, ...

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em relação às motocicletas e motonetas, analise as afirmativas abaixo: I. Se destinadas ao transporte...

Os pedestres e os condutores de veículos não motorizados merecem cuidado especial por parte dos demais usuários das vias e, portanto, possuem direitos...

De acordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, levando ...

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, além de ser uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é também uma f...