Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201706055À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. O agente que faz uso de selo falsificado destinado a contr...1457941201706055Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos PúblicosÀ luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281509Direito PenalDe acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada comoQuestão 457941200398387Direito PenalEm cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e c...Questão 457941200482840Direito PenalConsidere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o qu...Questão 457941200584522Direito PenalO prazo prescricional da pretensão punitivaQuestão 457941201117270Direito PenalAcerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.Questão 457941201447962Direito PenalA Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relaci...Questão 457941201640433Direito PenalOs crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato deQuestão 457941201718490Direito PenalÉ possível a tentativaQuestão 457941201941689Direito PenalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele...Questão 457941201990919Direito PenalNo item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Tito vilipend...