No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa e aos tribunais de contas, julgue o próximo item.Constitui ato de i...

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.O controle concomitante abrange atos como os de aprovação, homol...

Os pareceres do advogado-geral da União que, após aprovação pelo presidente da República, são publicados justamente com o despacho presidencial, vincu...

Com relação à evolução da administração pública, julgue o item subsequente.A CF, além de ampliar direitos e garantias individuais e sociais, flexibili...

A respeito do controle exercido pela administração pública, julgue o item seguinte.Conforme a jurisprudência do STF, o direito outorgado à administraç...

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. As organizações sociais são constituídas obrigatoriamente como pessoas jurídicas d...

Julgue o item subsequente, relativos aos agentes públicos, à responsabilidade civil do Estado e à licitação.Conforme a jurisprudência do STJ, no setor...

A respeito do processo administrativo, julgue o item que se segue.Embora a Constituição Federal não assegure o direito à estabilidade no serviço públi...

Julgue o item que se segue , relativo aos serviços públicos.Os serviços públicos próprios são aqueles que atendem às necessidades coletivas e que o Es...

Nas hipóteses em que o ilícito administrativo praticado por servidor, nessa condição, dê ensejo à cassação de aposentadoria e também seja capitulado c...

Julgue o item seguinte, relativo à organização da administração pública. As autarquias não gozam das mesmas prerrogativas processuais outorgadas à faz...