Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201706519É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais púb...1457941201706519Ano: 2025Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do IdosoÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável. Não é considerado um direito do Idoso:AProibição de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem acompanhante.BOpinião e expressão. CParticipação na vida familiar e comunitária.DCrença e culto religioso.EPrática de esportes e de diversões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278872Estatuto da Pessoa IdosaCom a criação da Lei nº 10.741/2003, foram ratificados vários direitos sociais, já conquistados na Constituição Federal de 1998 às pessoas com idade i...Questão 457941200502844Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao po...Questão 457941200700925Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso no Capítulo IV, que trata do Direito à Saúde, estabelece o seguinte parágrafo:Questão 457941201146091Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941201212188Estatuto da Pessoa IdosaO direito da pessoa idosa está assegurado apenas:Questão 457941201224927Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde, tendo acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, prot...Questão 457941201274020Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura priorida...Questão 457941201324216Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à...Questão 457941201392680Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:Questão 457941201837543Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde, sendo um desses: