O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.

Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.

Se putativo, não afasta o dolo.

Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.

Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

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O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.

Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.

Se putativo, não afasta o dolo.

Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.

Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

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