O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

Q: O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

A) Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente. | B) Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer. | C) Se putativo, não afasta o dolo. | D) Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo. | E) Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

457941201706871

Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

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