Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201706901O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei que estabelece o Plano Municipal de...1457941201706901Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano Municipal de Educação - Lei nº 7.148/2015 | Legislação Municipal de São Miguel do OesteO Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) onde constam como suas diretrizes, as opções descritas abaixo, EXCETO:Apromoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. Bpromoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Cpromoção de índices que agreguem fundamentos para a tomada de decisões na área educacional.Dpromoção do princípio da gestão democrática da educação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263351Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 042, de 19 de dezembro de 2017, dispõe sobre o plano de cargos e carreira do Magistério Público de Palma Sola, Estado de Santa C...Questão 457941200470020Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, qual é a responsabilidade do município em relação ao transporte público?Questão 457941200654051Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre Recursos Humanos, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraíso/SC:Questão 457941200704475Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das vedações atribuídas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC?Questão 457941200942816Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas abaixo.São requisitos básicos para ingresso no serviço público...Questão 457941200961073Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, enquanto entidade autônoma e essencial da federação, assegurará uma vida digna aos seus habit...Questão 457941201607664Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas Municipal de Princesa/SC, nas quitandas e casas congêneres, além das disposições gerais concernentes aos estabeleci...Questão 457941201661585Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 756/1987 e suas atualizações (Código de Obras do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201820498Legislação Municipal (Santa Catarina)A obra, edificação ou qualquer de suas dependências poderá ser interditada a qualquer tempo pelo Município, com impedimento de sua ocupação, provisóri...Questão 457941202017617Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, a funcionária casada com Funcionário federal, estadual ou municipal, civil ou milit...