Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração ...

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é vedada a ass...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalu...

[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Acerca da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-sımbolo do regime...