Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201707045Leia as afirmativas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na...1457941201707045Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Olivença - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesLeia as afirmativas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90. II. As buzinas e as sirenes não são possíveis fontes de poluição sonora. Marque a alternativa CORRETA:AA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. CAs duas afirmativas são falsas.DAs duas afirmativas são verdadeiras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...Questão 457941200448969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir: I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmo...Questão 457941200692061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e ...Questão 457941201253247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É vetado ao poder público disponibilizar às crianças o atendimento em serviços de assistência à saúde. II. Para os ef...Questão 457941201411551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é assegurado às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso às práticas educacionais mais adequ...Questão 457941201644468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de d...Questão 457941201806722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente apenas deve ser privado de sua liberdade na ausênc...Questão 457941201867775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) aplicam-se a...Questão 457941201897439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou to...Questão 457941201978348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990), em conformidade com as recomen...