A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei
nº 9.394, promulgada em 1996, após décadas
de sua vigência têm sofrido inúmeras
alterações, o que se pode confirmar o mérito da
sua origem e suas intencionalidades na busca
da consolidação de seus princípios, em vigor
das implementações inovadoras de políticas
educacionais comprometida com a cidadania.
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília,
DF : Senado Federal, Coordenação de
Edições Técnicas, 2023.
Nesse contexto, em seus dispositivos legais no
que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da
Educação Nacional em seu art. 3º com base nos
princípios que norteiam a Educação Nacional,
avalie as afirmações a seguir.
I. Pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à
aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em: