Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, quando...

Q: Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, quando é necessário elucidar melhor os fatos ou a autoria, de modo a caracterizar uma infração disciplinar, a autoridade competente deve instaurar uma sindi

A) Preparatória, com prazo de apuração máximo de dez dias. | B) Investigativa, conduzida por pelo menos um servidor efetivo estável. | C) Patrimonial, com objetivo de aplicar penalidade de multa. | D) Punitiva, composta por pelo menos dois servidores efetivos estáveis. | E) Acusatória, com prazo de defesa de dez dias.

457941201707275

Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar

Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, quando é necessário elucidar melhor os fatos ou a autoria, de modo a caracterizar uma infração disciplinar, a autoridade competente deve instaurar uma sindicância:

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