Com referência às incumbências da União, dos estad...

Q: Com referência às incumbências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e à organização de seus respectivos sistemas de ensino, disciplinados pela LDB, assinale a opção correta.

A) As instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada, fazem parte dos sistemas municipais de ensino. | B) Cabe à União estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. | C) É permitida a atuação dos municípios em outros níveis de ensino que não sejam os seus prioritários, sempre que houver, comprovadamente, demanda da sociedade. | D) Cabe aos estados assumirem o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal. | E) Compõem os sistemas municipais de ensino as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal.

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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Com referência às incumbências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e à organização de seus respectivos sistemas de ensino, disciplinados pela LDB, assinale a opção correta.

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