Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201707894O funcionamento da Câmara Municipal de Areal/RJ perpassa pelas comissões permanentes e especiais. A Lei Orgânica Municip...1457941201707894Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealO funcionamento da Câmara Municipal de Areal/RJ perpassa pelas comissões permanentes e especiais. A Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ determina que as comissões especiais são criadas por: ADecreto.BMoção.CRequerimento da sociedade civil.DDeliberação do plenário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099469Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5% da Ba...Questão 457941200100213Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:Questão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941200315464Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo legislativo da Câmara Municipal de Areal/RJ compreende a elaboração de: I- Emendas à Lei Orgânica Municipal. II- Leis ordinárias e compleme...Questão 457941200570935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...Questão 457941200764042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...Questão 457941200796003Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições q...Questão 457941201615663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A composição da mesa da Câmara Municipal de Areal/RJ, no estado do Rio de Janeiro, é uma parte fundamental da organização legislativa local. Em geral,...Questão 457941201953938Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de prom...Questão 457941201993006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em referência à Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, analisar os itens a seguir: I. Um dos direitos aplicados ao servidor público municipal é a ...