Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o ordena...

No exame demissional, o exame clínico ocupacional deve ser feito em até:

Ao sofrer uma demissão por justa causa, o trabalhador deve manter-se atento em relação aos seus direitos. Nesses casos, as penalidades podem ser aplic...

Gisela é médica e foi contratada para atuar no município ZX em programa regulamentado pela União Federal, sendo submetida às regras da Consolidação da...

Aruna Anisha formaliza contrato de trabalho com a sociedade empresária Voleando, sendo fixada determinada jornada de trabalho. Nos termos da Consolida...

Conforme a legislação em vigor, a solicitação para obter o 13º salário dentro do recebimento das férias deve ser feita:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e de acordo com as modificações da reforma trabalhista, o contrato de trabalho pode ser extinto por ac...