Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201708334De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, ...1457941201708334Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:ACalmo. BConfortável.CAterrorizante. DHumano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )A ...Questão 457941200390853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...Questão 457941200412413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:Questão 457941200731328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme a ...Questão 457941200742692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente diz: - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...Questão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201075395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e ao adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à...Questão 457941201085385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos órgãos mais importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteç...Questão 457941201321655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__) Nenhuma cr...Questão 457941201698900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...