É correto afirmar sobre a responsabilidade tributá...

Q: É correto afirmar sobre a responsabilidade tributária por sucessão.

A) O espólio será pessoalmente responsável pelas dívidas tributárias do de cujos até a data da partilha. | B) A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas. | C) O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro respondem subsidiariamente com o espólio pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. | D) A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio e continuar a respectiva exploração, responde solidariamente pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido. | E) A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por meio de alienação judicial, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, é responsável pelos tributos devidos até a data do respectivo ato.

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Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIASC Disciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

É correto afirmar sobre a responsabilidade tributária por sucessão.

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