Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de...

Q: Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCORRETO afirmar que compete à União.

A) Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | B) Exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, sem possibilidade de ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. | C) Manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | D) Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária. | E) Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.

457941201708673

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999

Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCORRETO afirmar que compete à União.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define...

Questões relacionadas para praticar

Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define...

Questões relacionadas para praticar