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Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.
É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de
questões por ponto comum de fato ou de direito.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatame...
Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução.
Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela
Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua juiz de direito que, anteriormente apresentara contra aquele algumas recl...
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da a...
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensã...
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
O juizado especial da fazenda pública tem competência para apreciar