Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201709013A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de d...1457941201709013Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosA transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, gera o dever de pagar imposto. O tributo em questão tem natureza:AIndiretaBRealCExtrafiscalDCumulativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237558Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da legislação tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a legislação se aplica, em relação aos fatos gerador...Questão 457941200449694Direito TributárioA prescrição e a decadência são ocorrências que se aplicam para o procedimento relativo:Questão 457941200613178Direito TributárioDe acordo com Mazza (2023), os princípios tributários representam preceitos essenciais que tanto o legislador quanto o Fisco devem obrigatoriamente re...Questão 457941200734472Direito TributárioShamas Sin é um próspero empresário com vários negócios no Estado do Mato Grosso, descentralizados em inúmeros municípios. Por força da crise econômic...Questão 457941201136419Direito TributárioO estágio da receita pública caracterizado por ser aquele em que a administração pública verifica a procedência do crédito fiscal, identifica o contri...Questão 457941201348067Direito TributárioLilin Larsa está de mudança de local de trabalho, para exercer suas funções em outro município. Com essa modificação laboral, procura regularizar suas...Questão 457941201421519Direito TributárioSão consideradas microempresas aquelas que aufiram em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a:Questão 457941201768680Direito TributárioZeynep Elif é advogado e precisa apresentar requerimento à Câmara Municipal de Chapada dos Guimaraes para regulamentar a cobrança do Imposto Predial e...Questão 457941201928893Direito TributárioRimu foi eleito prefeito do município XC e nomeou, como Secretário de Fazenda, o renomado economista Sadarnuna, com larga experiência na área federal ...Questão 457941202025471Direito TributárioO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem natureza real, classificando-se na condição de imposto sobre o patrimônio, sem levar em conside...