///
De acordo com a Portaria n. 1.428, de 26 de novembro de 1993 são encontradas algumas definições. No caso específico da Inspeção Sanitária no contexto ...
Acerca do planejamento da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011, analise as seguintes afirmações: I. O processo de planejamento da saúde ser· ascenden...
O SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...
Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prom...
A garantia constitucional do direito à saúde inclui o cuidado à saúde mental. Sobre o serviço de Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...
Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...
Não é uma das penalidades previstas para as infrações sanitárias de acordo com a legislação sanitária federal:
Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, complete o excerto a seguir: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulaç...
No que tange às atribuições constitucionais, compete ao Sistema Único de Saúde, exceto:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142/1990.