A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta process...

Em relação às patentes pipeline, e correto afirmar que:

No que tange aos tipos societários presentes no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.

O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias, cada uma conferindo 1 (um) voto nas deliberações da assem...

Acerca dos aspectos processuais relativos à ação revocatória, é correto afirmar que:

Salvo as exceções legais, a sociedade simples é aquela cujo objeto não é atividade própria de empresário sujeito a registro obrigatório. No caso de so...

Anne, Charlotte e Emily, irmãs, formaram, em decorrência da herança deixada por seus pais, duas sociedades empresariais: a ACE Produção Agrícola S.A. ...

No processo de falência de uma sociedade empresária, os débitos referentes ao imposto sobre a propriedade territorial urbana, referentes a fatos gerad...

Acerca dos procedimentos de cobrança, purgação de mora e consolidação da propriedade fiduciária relativos às operações de financiamento habitacional, ...

O Conselho de Administração da companhia aberta Mineração Araçuaí S.A., com base em disposição estatutária, aprovou a emissão de debêntures sem garant...