Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201709274Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação a...1457941201709274Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à VidaUma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação acima e o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta. AO Conselho Tutelar deve aprovar (ou reprovar) as motivações alegadas pelas famílias.BO Estado deve obrigar a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. CO Estado não deve legislar sobre a obrigatoriedade de vacinas. DO Estado deve garantir vacinas, mas sua aplicação é facultada à decisão familiar. EO Conselho Tutelar não deve interferir em casos dessa natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 245 do Estatuto da Criança, um médico que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo sus...Questão 457941200257230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e o adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir.I. ...Questão 457941200392357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, ao auxiliar criança portadora de deficiência em suas atividades diárias de higiene, obs...Questão 457941200514036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da proteção no trabalho, avalie...Questão 457941200883973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe do CREAS está divulgando uma campanha sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Sobre o trabalho de ...Questão 457941200987548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na audiência, Jefferson admitiu que cometeu o ato de vandalismo sob o efeito de crack e que precisava de ajuda para lidar com a dependência química. D...Questão 457941201318688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2022, o estupro foi o tipo de crime com maior número de registros contra crianças e ado...Questão 457941201729160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão fo...Questão 457941201760926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Resolução CONANDA nº 119/2006, sobre o sistema socioeducativo brasileiro, é correto af...Questão 457941201930526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o atendimento a um estudante, a assistente social Carina fica sabendo que um dos professores mantém um Clube de Cinema no qual exibe cenas de ...