Considerando o disposto no Regimento Interno do TR...

Q: Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.

A) O presidente do TRE/PE será um dos desembargadores do TJ/PE, cabendo a outro desses desembargadores a vice-presidência, e, para corregedor regional eleitoral, será eleito um dos membros do TRE/PE oriundo da classe dos magistrados. | B) Os desembargadores eleitorais efetivos servirão por dois anos improrrogáveis, e os desembargadores substitutos servirão por dois biênios consecutivos. | C) Os dois advogados que devem compor o TRE/PE deverão ser indicados em listas tríplices definidas pelo TJ/PE e nomeados pelo governador do estado. | D) As decisões que envolverem a anulação geral de eleições e a perda de mandato ou diploma de candidatos só poderão ser tomadas com a presença mínima de quatro dos membros do tribunal, além do presidente. | E) Insere-se entre as competências do TRE/PE a requisição, ao Ministério da Defesa, de força federal para garantir a segurança dos pleitos eleitorais.

457941201709283

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PE | Regimento Interno do TRE-PE

Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n...

Questões relacionadas para praticar