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Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à Jurisdição e à Ação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos polos da relação processual. ...
Acerca do regime processual da Advocacia Pública no Código de Processual Civil, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e ...
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para algumas ações. Assinale a afirmativa que NÃO conte...
NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:
Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsi...
Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do juizo prolator de determinada sentença, em ação rescisória, será competente para o rejulgam...
Sobre os conciliadores e mediadores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto: