Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, pena...

Julgue o item abaixo, acerca de crime contra o patrimônio.A presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial torna crime impo...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentesConsidere a seguinte situação hipotética. Heloísa, maior, capaz, em conluio...

Acerca de penas, assinale a opção correta.

Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o i...

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.

Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorre...

Paulo, nascido em 5/1/1994, praticou, em 2/1/2017, os delitos de furto qualificado pelo concurso de agentes, conforme dispositivo do Código Penal, e c...

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ôn...

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...