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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Triunfo - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula
de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser
homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria
Pública ou pelo Conselho Tutelar.