Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201709538

Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta dess...

1

457941201709538
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Legitimidade Processual | Proteção Jurídica do Consumidor
Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algumas pessoas do Município onde se encontra a fazenda apresentaram reclamação e solicitaram providências ao órgão legitimado para a eliminação dessa possível crise de direito material, consistente no agravamento da qualidade do ar. Tais fatos dizem respeito ao interesse
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200031886Direito do Consumidor

No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
Questão 457941200044456Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como ...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941200066782Direito do Consumidor

No que diz respeito aos Direitos Difusos e Coletivos, a doutrina especializada criou uma nova terminologia, chamada coisa julgada secundum eventum lit...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
Questão 457941200138319Direito do Consumidor

Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse social, os contratos firmados sob o pálio do Código de Defesa do Consumido...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos#Garantias Legais e Contratuais
Questão 457941200425460Direito do Consumidor

João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula contratual de carência de 180 dias para internações de um modo ...

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Prazos em Contratos de Consumo
Questão 457941200797520Direito do Consumidor

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Proteção à Saúde e Segurança#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prescrição e Decadência#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito à Informação#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Prazos em Contratos de Consumo
Questão 457941201241007Direito do Consumidor

Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios ocultos de produtos duráveis caduca em

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201247793Direito do Consumidor

Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Disper...

#Componentes da Relação de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Parte Consumidora#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Equiparado a Consumidor
Questão 457941201340260Direito do Consumidor

Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser ...

#Equiparado a Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201602478Direito do Consumidor

Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua...

#Prescrição e Decadência

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Legitimidade ProcessualQuestões do FCC