Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201709560Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A participação na vida política e a prát...1457941201709560Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeJulgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A participação na vida política e a prática de esportes são consideradas aspectos do direito à liberdade do adolescente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na co...Questão 457941200695307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à proteção internac...Questão 457941200720699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O Plano ...Questão 457941200754841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. A legitimidade ati...Questão 457941200784379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ...Questão 457941201041389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.I É dever...Questão 457941201591852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.Questão 457941201616080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do Código Penal são aplicáveis, de forma subsidiária, aos atos infracionais praticados ...Questão 457941201808527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cau...Questão 457941201884882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de aspectos penais e processuais penais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/1998), ...