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Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir na...
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha inte...
No Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas I...
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de Teresina soma 158.069 ha. Des...