Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201709634Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da exclud...1457941201709634Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo EssencialPara o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de: AErro de proibição. BExcludente de culpabilidade. CExcludente de antijuridicidade. DErro de tipo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020732Direito PenalO filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pe...Questão 457941200025505Direito PenalNo momento da fixação da pena, deverá o juizQuestão 457941200159903Direito PenalNos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconcei...Questão 457941200231880Direito PenalNo roubo, a pena é aumentadaQuestão 457941200489443Direito PenalDentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é correto afirmar que, em 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) re...Questão 457941200928670Direito PenalQual alternativa a seguir reflete o exato entendimento de Súmula Jurisprudencial editada pelo STJ?Questão 457941201128334Direito PenalPara caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrerQuestão 457941201821664Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:Questão 457941201878040Direito PenalOs representantes legais de uma determinada empresa tiveram instaurado contra si inquérito policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos...Questão 457941202051360Direito PenalA culpabilidade é um juízo de reprovação e somente pode ser responsabilizado o agente quando poderia ter agido em conformidade com a norma penal. É ne...