Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a des...

A) Erro de proibição. | B) Excludente de culpabilidade. | C) Excludente de antijuridicidade. | D) Erro de tipo.

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:

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Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putati...