O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho...

A negociação coletiva, que é uma forma de ajuste entre empregados e empregador, visa solucionar divergências mediante a realização de convenção ou aco...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. A empregada tem direito às horas extras requeridas, desde que devidamente comprovado o ...

No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, consider...

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as neces...

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item.Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamad...

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.A estabilidade provisória...

O CAGED serve para registrar as demissões de trabalhadores no país; porém, não é possível obter informações acerca daqueles que se encontram contratad...

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.Empregado que, diariamente, adentra área considerada de risco, por per...

Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem

A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do ...