Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201709847Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cruel...1457941201709847Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser Agarantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico. Badvertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema. Cpunido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Dpreservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola. Eautuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, co...Questão 457941200395141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é oQuestão 457941201079890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento doQuestão 457941201171859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jaime, hoje com 18 anos, responde em liberdade a um procedimento para apuração de ato infracional equiparado a roubo, supostamente praticado quando ti...Questão 457941201187267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que ...Questão 457941201313214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho educativoQuestão 457941201437668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941201678807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesce...Questão 457941201878498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201985767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando